| Projeto: |
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PL 331 26/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-331/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0331-2020 |
| Promovente: |
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Caio Miranda Carneiro / Rodrigo Goulart / Milton Leite |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO USO DE BICICLETAS E MODAIS ALTERNATIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, COMO FORMA DE DIMINUIR CONTATO E RISCOS DE CONTÁGIO PELO COVID-19 NO PERÍODO POSTERIOR AO ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSORIOS / AFASTAMENTO / AGRUPAMENTO / AJUDA DE CUSTO / ALCOOL GEL / ATIVIDADE ESSENCIAL / AUXILIO FINANCEIRO / BICICLETA / BICICLETARIO / CADASTRO / CICLOMOTOR / CICLOVIA / COMERCIALIZACAO / COMPARTILHAMENTO / COMPENSACAO / CONCENTRACAO POPULACIONAL / CONSERTO / CONSTRUCAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CRITERIOS / CURSOS / DESENVOLVIMENTO / DESLOCAMENTO / DINHEIRO / DISTANCIA / DISTANCIAMENTO SOCIAL / DOENCA TRANSMISSIVEL / EMPREGADO / EMPRESA / ESTACAO DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS / ESTACIONAMENTO / HABILITACAO / HIGIENE / HORARIO DE TRABALHO / IMPOSTOS / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INTERNET / ISOLAMENTO / LAVAGEM / LICITACAO / LIMPEZA / MANUTENCAO / MAO / MICROMOBILIDADE / MOBILIDADE URBANA / OFICINA MECANICA / ORIENTACAO / PANDEMIA / PATINETE / PATINETE ELETRICO / PECAS / PIA / PREFERENCIA / PRIORIDADE / PROGRAMA DE ESTIMULO AO USO DE BICICLETAS E MODAIS ALTERNATIVOS / PROPULSAO HUMANA / REDUCAO / RENDA / RETOMADA / SABAO / SANITARIO / SEGURANCA / SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NO COMBATE A COVID 19 / SUSTENTABILIDADE / TRABALHADOR / TRANSMISSAO DE DOENCAS / TRANSPORTE ALTERNATIVO / TREINAMENTO / TRICICLO / UTILIZACAO / VALE TRANSPORTE / VEICULOS ELETRICOS / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0414-2020
ver documento URB1071-2023
ver documento ADM1435-2023
ver documento ECON0353-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/05/2020 | Encaminhado em 27/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 27/05/2020 | Encaminhado em 27/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/05/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PRESID | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 15/06/2020 | | CCJ | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 17/07/2020 | | URB | Recebido em 20/07/2020 | Encaminhado em 07/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | URB | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 13/09/2023 | | ADM | Recebido em 13/09/2023 | Encaminhado em 24/11/2023 | | ECON | Recebido em 27/11/2023 | Encaminhado em 25/04/2024 | | SAUDE | | |
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